Um dos aspectos mais importantes desta mudança é como funcionam as contribuições para a seguridade social e as aposentadorias em Portugal, já que cada vez mais brasileiros querem viver e trabalhar no país.
Não é por acaso que cresceram as buscas por visto D7, visto especial para quem possui renda passiva mensal como aposentados.
O sistema de seguridade social em Portugal é diferente do que os brasileiros estão acostumados. Os aposentados brasileiros que vão morar no país devem estar cientes de como receber sua aposentadoria.
Como funciona o sistema de previdência social em Portugal?
A previdência social em Portugal garante a aposentadoria do funcionário, que é semelhante ao INSS no Brasil.
O seguro-desemprego é uma das possibilidades de pagamento de ajuda. Benefícios de doença e pensões podem ser fornecidos para pessoas com necessidades especiais.
Mesmo que você não participe do sistema social em Portugal, você ainda pode receber o seguro social para idosos. As premissas se aplicam aos idosos de baixa renda.
É possível que aqueles que não têm trabalho remunerado em Portugal contribuam para a previdência social.
Se as regras da previdência social forem seguidas, é possível ganhar uma aposentadoria em Portugal.
Diferenças na Aposentadoria em Portugal
As regras de segurança social em Portugal são diferentes das do Brasil.
Não há uma diferença entre os tempos mínimos de depósito para homens e mulheres.
A idade mínima de aposentadoria em Portugal é de 66,5 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Os funcionários e empresários têm um período mínimo de 15 anos para contribuir com o sistema geral.
As regras são aplicáveis aos funcionários de empresas públicas e privadas. A seguir, aprendemos sobre as diferenças entre a previdência social em Portugal e no Brasil, bem como como ela funciona.
Como se aposentar em Portugal?
De acordo com a previdência social em Portugal, existem certas condições prévias para uma aposentadoria.
O limite de idade para requerer uma pensão em Portugal em 2020 é de 66 anos e 5 meses, com a idade aumentando a cada ano com base no aumento da expectativa de vida no país
Quanto vale uma aposentadoria em Portugal?
A pensão em Portugal pode ser aposentada antes dos 66 anos de idade, mas haverá reduções e o valor não será completo.
A pensão mínima de aposentadoria em Portugal pode ser muito baixa.
- Doações menores de 15 anos: € 274;
- Contribuições de 15 a 20: € 286,78;
- Contribuições de 21 a 30: 316,45 €;
- Doações acima de 30 anos: € 395,57.
Lembre-se que estes são os valores mínimos, e pode haver acréscimos dependendo do caso prático.
Quanto vale a aposentadoria no Brasil?
As mudanças nas regras de previdência social do Brasil não serão implementadas em 2019. A idade mínima para os trabalhadores urbanos é atualmente 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.
Para homens e mulheres, o período de contribuição é de 35 anos e 30 anos, respectivamente. É possível aplicar um cálculo proporcional à idade mínima.
A regra não mudou para os trabalhadores agrícolas. A idade mínima para homens e meninas será de 60 e 55 anos, com um período mínimo de pagamento de contribuição de 15 anos.
As regras de transição para os funcionários representam contribuições durante um período de tempo.
Quem pode aproveitar o tempo de trabalho no Brasil em Portugal?
Muitas pessoas querem completar esta pergunta com o período de bonificação em terras portuguesas, por isso se fazem esta pergunta quando têm tempo.
A boa notícia é que existe um acordo de previdência social entre os dois países que permite considerar o tempo passado no Brasil e acrescentar ao tempo gasto no pagamento de contribuições à previdência social em Portugal.
Em Portugal, a forma oficial de aposentadoria também é possível, uma vez que o tempo já se acumulou. O valor da indenização pode ser reduzido se o acordo de previdência social for aplicado quando você se aposentar na Coréia.
Isso porque eles não calculam o valor que você paga no Brasil quando convertido para Euros. O cálculo será baseado na regulamentação da segurança social em Portugal, respeitando os valores mínimos que já chegamos.
Você pode contribuir para a previdência social no Brasil residindo no exterior?
As contribuições do exterior podem ser feitas através do portal do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
A situação da previdência social de um brasileiro residente em outro país dependerá da existência de um acordo internacional entre o Brasil e esse país. E existe acordo entre o Brasil e Portugal.
Se o cidadão brasileiro não puder ingressar no sistema local de previdência social de seu país, é possível registrar-se como segurado opcional.
