O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O grupo vai monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral.
O conselho terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações para garantir a normalidade do processo eleitoral. A Corte informou que profissionais de diferentes áreas participarão do grupo, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram definidos.
As reuniões serão mensais e o conselho deve funcionar até 31 de dezembro.
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, mesmo quando solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar. O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens em redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos ou vídeos com nudez e pornografia. A Corte também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno está marcado para 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
