O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta segunda-feira, 29, sobre a rejeição do advogado-geral da União Jorge Messias ao cargo de ministro da Corte. Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34.
Na nota, Fachin afirma que o STF respeita a prerrogativa constitucional do Senado de rejeitar indicações do presidente da República. O presidente do STF também diz que respeita a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo.
Fachin declarou ainda que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. A vaga surgiu após Barroso deixar o cargo, o que motivou a indicação de Messias pelo Executivo.
A nota do STF diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
A rejeição de Messias ocorreu em votação no plenário do Senado, onde 42 parlamentares votaram contra a indicação e 34 a favor. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira e representa a primeira derrota de uma indicação de Lula ao STF desde o início de seu mandato.
Com a rejeição, o governo federal deverá indicar outro nome para ocupar a vaga deixada por Barroso. A análise da nova indicação caberá novamente ao Senado, que tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar o escolhido pelo presidente da República.
