O advogado-geral da União, Jorge Messias, busca uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com um histórico favorável: desde a redemocratização, em 1988, todos os indicados ao cargo foram aprovados pelo Senado. O placar mais baixo foi o de Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Para ser aprovado, Messias precisa de ao menos 41 votos, a maioria absoluta da Casa.
O governo avalia que o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode contar com cerca de 50 votos favoráveis. A oposição, no entanto, projeta um cenário mais difícil, com possibilidade de menos de 35 votos. A votação de Messias ocorre em meio a um período de tensão entre o Executivo e o Legislativo.
Entre os ministros já aprovados, os placares variam. Luiz Fux (2011) recebeu 68 votos favoráveis, o maior número. André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023) tiveram, respectivamente, 32 e 31 votos contrários, os maiores índices de rejeição. Edson Fachin (2015) teve 27 votos contra.
Para especialistas ouvidos pela CNN, a variação nos votos depende de fatores como a relação entre o Planalto e o Senado e o contexto político. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, cita o exemplo de Rezek: a baixa votação em sua segunda indicação, em 1992, refletiu a crise do governo Collor, não sua trajetória pessoal. A professora Débora Messenberg, também da UnB, afirma que a polarização política tem influenciado as votações, transformando um critério técnico em disputa política.
A indicação de Messias foi encaminhada ao Senado em 1º de abril, mais de quatro meses após o anúncio do presidente Lula. O governo esperou para articular o apoio necessário. Esta é a terceira indicação de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina de Messias está marcada para 28 de abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já atesta que o indicado cumpre os requisitos constitucionais. Se aprovado na comissão, o nome segue para votação secreta no plenário do Senado.
