O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a emprestar dinheiro ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão. O BRB passa por uma crise de confiança, tem um rombo bilionário e não divulga balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
Segundo Valdivino, a audiência de conciliação marcada para quinta-feira, 13, servirá para esclarecer por que os grandes bancos do país não aceitaram dar o aval à operação. Ele afirma que o desenho da proposta partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
O secretário pretende mostrar ao governo, aos bancos e ao STF que a gestão de Celina Leão (PP) fez um choque de gestão que melhorou as contas do DF. Ele garante que o governo vai quitar o empréstimo sem precisar que o BRB envie lucros.
Valdivino explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o ministro da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao GDF contrair o empréstimo junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos, mas o aval não saiu.
O secretário afirma que alguns bancos têm interesse em comprar o BRB por um preço simbólico. “Eles tentam construir uma narrativa completamente diferente daquela que a gente tem levado ao Banco Central e ao próprio FGC”, afirmou. Ele reforça que a operação é entre o FGC e o Distrito Federal e que o GDF vai pagar o crédito.
Sobre a capacidade de pagamento do DF, Valdivino disse que, quando assumiu em 1º de março, a situação era precária. Ele afirma que fez um ajuste fiscal e trocou o sistema de gestão. Segundo ele, se o ano terminasse em 31 de julho, a nota da Capag seria A. Em quatro meses, o governo saiu de um déficit projetado de R$ 5 bilhões para um superávit de R$ 3 bilhões no fechamento de julho.
O secretário nega que haja pagamentos atrasados para melhorar os indicadores. Ele diz que foram cortados gastos com festas e fomentos. Também foram adotadas medidas como a centralização do empenho de despesas e a determinação de que ao menos 15% das receitas sejam destinadas a despesas de capital. Além disso, a Receita recebeu a meta de aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
Valdivino explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio. Ele afirma que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
