O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
Contexto da ação
A ação foi movida depois que Moraes determinou a remoção de conteúdos das plataformas. A Rumble e a Trump Media contestam essas decisões na Justiça dos Estados Unidos. O caso envolve a atuação do ministro em processos relacionados à moderação de conteúdo na internet.
A citação por e-mail é um procedimento adotado pela Justiça americana para casos internacionais. O prazo de 21 dias para defesa é padrão em ações desse tipo. Se Moraes não responder, as empresas podem pedir que o processo continue sem a participação dele.
Até o momento, não há informação sobre a estratégia de defesa do ministro. O caso ainda está em fase inicial e deve se desenrolar nos próximos meses.
