A agência de classificação de risco Moody’s divulgou um relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em países da América Latina e do Caribe. Segundo a instituição, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
A Moody’s analisou 18 países da região e constatou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer o ajuste fiscal.
“Melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política provavelmente limitará a capacidade dos governos de implementar reformas, especialmente quando forem necessárias mudanças legislativas ou constitucionais”, afirmou a Moody’s.
O relatório também mostra que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países entre 2019 e 2025. A mediana da dívida subiu para 55% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 45% no período anterior. A agência observa que os saldos fiscais projetados para 2026 seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em casos como Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável).
Segundo a Moody’s, onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura, sem depender de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico. A agência destaca que custos de juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Salários, juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central em 2024, ante 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
Embora a Argentina (B3 positiva) mantenha uma estrutura de gastos considerada muito rígida, o país conseguiu reduzir as despesas totais desde 2023, resultando em contas fiscais equilibradas. A Moody’s avalia que, em vários países, o aumento da rigidez foi causado por juros e transferências maiores. Em outros, a proporção mais alta também reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A agência alerta que a polarização política crescente tende a elevar os riscos fiscais, pois dificulta a construção de consenso para reformas. “No Brasil e na Colômbia, as profundas divisões políticas e as legislaturas fragmentadas tornarão cada vez mais difícil aprovar reformas relevantes para aumentar a flexibilidade fiscal e ajudar a preservar a força fiscal de longo prazo por meio da redução das exigências de gastos rígidos”, observou a Moody’s.
