O Banco Central multou o Banco Genial em R$ 21,56 milhões por irregularidades em operações de câmbio, falhas na comunicação de operações suspeitas ao Coaf e deficiências em controles internos. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (12) pelo Copas, comitê da autoridade monetária responsável por processos administrativos sancionadores.
O comitê também determinou a inabilitação do CEO do banco, André Schwartz, que terá de pagar R$ 516 mil em multas. Outros dois executivos foram punidos, com multas que somam R$ 912 mil, e um deles também foi inabilitado.
Segundo o relator do caso, Climério Leite, Schwartz atuou entre 2017 e 2021, quando era diretor responsável pelas operações de crédito, na contratação de US$ 520 milhões com clientes não certificados, considerados sem qualificação para a operação. Ele também não teria demonstrado conduta para mitigar as irregularidades.
O diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino, acompanhou o voto de Leite e afirmou que, dado o contexto da lei, Schwartz será afastado da instituição e de seu mandato como CEO. A chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf), Carolina Bohrer, também votou pela punição.
Em nota, o Genial afirmou que cumpriu todas as normas aplicáveis na época dos fatos. O banco disse que o Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás a partir de normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano. A instituição também destacou que o processo teve 21 absolvições, o que demonstraria o exagero e a injustiça da acusação. O banco informou que adotará medidas para anular as condenações que considera injustas.
O comitê também multou William Kenzo Yoshiro em R$ 732 mil, pela atuação no câmbio. Ele foi considerado responsável pela contratação de US$ 687 milhões com clientes não certificados, em operações entre março e outubro de 2021, e foi inabilitado por seis anos. A decisão também alcançou Luis José Rebello de Resende, ex-diretor de controles internos do Genial, multado em R$ 180 mil.
Entre as acusações, o BC aponta que, entre novembro de 2020 e outubro de 2021, o Genial realizou 2.038 operações de câmbio com nove clientes (US$ 1,208 bilhão) sem certificar adequadamente sua qualificação e capacidade financeira. Quatro desses clientes movimentaram US$ 1,154 bilhão em ativos virtuais.
O banco alegou que adotava análise rigorosa, que a pandemia impediu visitas presenciais e que eram operações proprietárias de arbitragem com limites compatíveis com o caixa dos clientes. O BC contestou, afirmando que saldo pontual de caixa não comprova fluxo financeiro e que extratos indicavam recursos vindos de contrapartes e atividade de intermediação.
O BC também acusou o Genial de ter estrutura de controles internos e avaliação de risco incompatíveis com seu porte. O banco argumentou que o período foi ampliado indevidamente e defendeu a robustez de seus manuais e políticas. O órgão regulador aceitou parte da defesa, mas concluiu que persistiam deficiências em riscos, efetividade de controles e registro de boletos.
Por fim, o banco foi acusado de atrasar ou omitir comunicações ao Coaf sobre 502 operações suspeitas (US$ 421,18 milhões) de um cliente. O Genial alegou que o porte do cliente justificava os volumes, afastando suspeitas de ilicitude. O BC, no entanto, considerou haver irregularidade devido à demora em reportar uma situação atípica que já era do conhecimento do banco desde dezembro de 2021.
