O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o caso do banco Master foi uma falha “grotesca” de aplicação das regras, e não uma ausência de regulação no sistema financeiro.
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, disse durante um debate sobre regulação de mercados promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
Para Fraga, o episódio deve trazer ensinamentos, principalmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos com custo baixo. Com a quebra da instituição, os prejuízos foram grandes para bancos de maior porte. “Acho que este é um tema que terá que ser revisto”, completou.
O economista, sócio-fundador da Gávea Investimentos, também defendeu a unificação das agências de regulação financeira em um modelo baseado em objetivos, conhecido como twin peaks. Em vez de uma agência para bancos, outra para seguros e outra para o mercado de capitais, o sistema seria dividido em duas autoridades independentes: uma prudencial, para acompanhar a saúde financeira das instituições e reduzir o risco sistêmico, e outra de conduta, para fiscalizar o comportamento das empresas.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, declarou.
Fraga lembrou que, em 2002, já via espaço para a Secretaria de Previdência Complementar atuar em conjunto com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No debate, ele ponderou que a regulação é necessária para a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não atrapalhar a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, concluiu.
