A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18 de maio), o guia “Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia”. O material será lançado em formato virtual no dia 21 de junho. A aprovação ocorreu durante reunião do Conselho Gestor do Observatório da Democracia da AGU.
Produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU, o guia é uma plataforma digital interativa e educativa. O objetivo é orientar a população sobre o uso responsável da inteligência artificial no processo eleitoral. A proposta foi apresentada após sugestão do presidente do Conselho Gestor, Ricardo Lewandowski. Ele manifestou preocupação com o uso crescente da IA para manipular percepções, conduzir processos e desinformar a população.
Segundo a AGU, o material busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro. A iniciativa considera o crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no país e o aumento do consumo de conteúdos digitais. Entre os riscos destacados estão a disseminação de desinformação, deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante períodos eleitorais.
Lewandowski destacou que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível. A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. O material poderá ganhar outros formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.
O guia reúne temas como uso responsável da IA, IA e eleições, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia. A expectativa é que a ferramenta ajude a população a identificar e lidar com conteúdos falsos gerados por tecnologia.
