A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, favoravelmente ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente, que está preso no processo da trama golpista, foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal e recebeu diagnóstico de broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados de saúde do ex-presidente, cujo estado está sujeito a alterações súbitas. Gonet afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro.
Segundo o procurador-geral, a evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias similares. A medida se fundamenta no dever público de preservar a integridade física daqueles sob custódia do Estado.
Gonet declarou ainda que o ambiente familiar é mais apto a fornecer a atenção constante que o estado de saúde de Bolsonaro demanda, em comparação com o sistema prisional.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informa que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há data prevista para alta.
A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar contou com a participação de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de alguns ministros do STF.
Um dos argumentos apresentados por políticos e ministros a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros da corte entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a opção mais adequada.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro no presídio da Papudinha no dia da crise de saúde citou risco de morte como motivo para a transferência urgente ao hospital.
Em seu pedido, a defesa de Bolsonaro alegou piora no seu estado de saúde e afirmou que a estrutura da Papudinha é incompatível com a preservação de sua integridade física. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes, que em 2 de março havia negado a prisão domiciliar, motivando um pedido de reconsideração.
