Quem recebe aposentadoria ou pensão sabe que cada centavo conta no dia a dia. Por isso, cobranças que você não reconhece podem gerar muita preocupação. Para ajudar a resolver essa situação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma nova fase de recuperação de descontos indevidos nas aposentadorias e pensões. O processo agora é totalmente digital, permitindo que você mesmo faça o pedido de devolução rapidinho. Vamos entender por que esses descontos acontecem, como participar do programa e quais cuidados tomar para evitar novas surpresas.
Por que ocorrem descontos indevidos nos benefícios do INSS?
Os descontos indevidos no INSS podem surgir por alguns motivos, como:
- Assinaturas de clubes de compras ou seguros que foram contratados por telefone, sem uma autorização clara da pessoa.
- Empréstimos consignados que são repactuados automaticamente e acabam gerando taxas extras.
- Problemas no sistema de convênios do INSS com empresas que prestam serviços financeiros.
- Cobranças de associações de classe que não têm a filiação do aposentado devidamente confirmada.
Em 2023, a Ouvidoria do INSS recebeu mais de 480 mil reclamações sobre cobranças irregulares. Devido a essa situação, o INSS decidiu revisar todos os contratos ativos e devolver valores a quem pode provar que foi prejudicado. O diretor de benefícios, João Paulo Canuto, comentou que o objetivo é garantir que nenhum segurado sofra com erros ou cobranças não autorizadas.
Como funciona a nova fase de ressarcimento do INSS
A partir de maio de 2024, quem recebe benefícios pode pedir a devolução direto pelo aplicativo ou site Meu INSS. Esse ressarcimento cobre descontos feitos nos últimos cinco anos, seguindo a legislação. O processo é dividido em três etapas:
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Identificação do desconto: você deve consultar o extrato de pagamento e olhar a descrição da cobrança que está questionando.
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Cadastro do pedido: vá na opção “Solicitar devolução de valores – descontos indevidos”, informe o mês, valor e o motivo da reclamação.
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Análise e pagamento: o INSS tem até 45 dias corridos para analisar o seu pedido. Se for aprovado, o valor será depositado no próximo pagamento ou em uma folha suplementar.
Importante: você não precisa ir até uma agência. Mas se preferir, pode agendar um atendimento presencial pelo telefone 135.
Passo a passo para solicitar a devolução online
Para facilitar ainda mais, vamos ver como você consegue recuperar descontos indevidos no INSS usando o app:
- Abra o Meu INSS com seu CPF e senha do Gov.br.
- Clique em “Extrato de Pagamento” e escolha o mês que você quer verificar.
- Anote o código e o valor do desconto que parece irregular.
- Retorne ao menu inicial e clique em “Novo Pedido”.
- Digite “devolução” na barra de pesquisa e escolha “Solicitar devolução de valores – descontos indevidos”.
- Preencha o formulário com a data, a descrição da rubrica e a justificativa. Se puder, anexe fotos do extrato; isso pode acelerar a análise.
- Confirme seu endereço e telefone e envie o pedido.
Depois que você terminar, vai receber um protocolo para acompanhar o status. Se o INSS precisar de mais documentos, dá para anexar diretamente no sistema, evitando filas.
Documentos necessários e prazos de pagamento
Para ressarcir valores acima de um salário mínimo, o INSS pode pedir alguns documentos:
- Documento de identidade com foto.
- CPF.
- Extrato bancário ou contracheque que mostre o desconto.
- Declaração da empresa confirmando que cancelou o serviço ou débito.
Segundo a Portaria 1.605/2024, o INSS tem um prazo de até 45 dias para finalizar a análise. Se for aprovado, a devolução pode ocorrer de duas formas:
- No próximo pagamento, se ainda não fecharam a folha.
- Em folha suplementar, se o fechamento já aconteceu.
Se o pedido for negado, você pode entrar com um recurso administrativo em até 30 dias. A junta de recursos vai avaliar novos documentos e pode mudar a decisão.
Dicas para evitar novas cobranças irregulares
Depois de conseguir a devolução dos valores, é bom tomar algumas precauções simples para evitar que aconteçam novos descontos indevidos no INSS:
- Confira seu extrato mensal logo que o benefício for liberado.
- Desconfie de ofertas recebidas por telefone que pedem seu número de benefício ou senha bancária.
- Use apenas os canais oficiais (Meu INSS, telefone 135 ou agência) para contratar empréstimos consignados.
- Se não quiser pegar crédito, solicite o bloqueio da margem consignável.
- Guarde protocolos e comprovantes de cancelamento de serviços.
Seguindo essas dicas, você pode manter suas finanças em dia e garantir que a aposentadoria seja utilizada no que realmente importa.
Considerações Finais
É essencial que você esteja ciente dos seus direitos em relação ao INSS. Em caso de dúvidas, não hesite em buscar informações diretas com o órgão ou consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Isso ajuda a evitar problemas futuros e a garantir que seu benefício seja tratado corretamente. Assim, você pode viver com mais tranquilidade e segurança financeira.
