O Ministério da Justiça elevou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos, nesta terça-feira. A decisão leva em conta fatores como a rolagem infinita, a presença de referências sexuais, o uso de drogas e as chamadas “novelas de frutas”, que ganharam popularidade nos últimos meses. A medida está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece novas regras de proteção a menores na internet e obriga as plataformas a verificarem a idade dos usuários.
A avaliação da Secretaria Nacional de Direitos Digitais analisou quatro blocos de conteúdo: violência, sexo e nudez, drogas e interatividade. No eixo de violência, foram identificadas tendências como tortura, mutilação, estupro, suicídio e apologia à violência. A nota técnica aponta que, mesmo em situações fictícias, o grafismo e a verossimilhança das cenas podem causar forte impacto emocional e psicológico em crianças e adolescentes.
O documento cita as “novelas de frutas”, personagens antropomórficos com aparência atraente para o público infanto-juvenil, que emulam o estilo de estúdios como Pixar e Disney. As tramas, no entanto, abordam temas complexos como apelo sexual, violência doméstica, tráfico e consumo de drogas. “Estes últimos são evidenciados na forma de temperos ou outras substâncias, tal como orégano, porém com efeitos de dependência e consumo similar aos de entorpecentes”, diz a nota.
No eixo de sexo e nudez, os avaliadores destacam a linguagem chula e a presença de cenas de sexo. Embora a nudez seja mais comum em contas verificadas, é possível encontrar esse tipo de conteúdo por meio de palavras-chave. A nota menciona ainda a exibição de apetrechos sexuais, como consolos ou genitálias de silicone, e a retratação de situações como necrofilia, zoofilia e sexo grupal. Para burlar a moderação, usuários postam filmes com a imagem espelhada ou cobrem apenas parte do conteúdo explícito com tarjas.
No eixo de drogas, a Secretaria afirma que canais exibem imagens não fictícias de pessoas reais consumindo drogas lícitas e ilícitas, além da prática de jogos de azar. Influenciadores digitais fazem parcerias com plataformas de apostas, incentivando esse comportamento. Já no eixo de interatividade, foram identificados o compartilhamento de dados pessoais e a curadoria algorítmica com engajamento direcionado. O YouTube utiliza informações dos usuários para personalizar recomendações e direcionar publicidade, além de incorporar mecanismos como reprodução automática, rolagem infinita e vídeos curtos altamente estimulantes.
