A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja conduzir veículos no Brasil. No entanto, é importante estar ciente de que, ao cometer infrações de trânsito, você acumula pontos em sua CNH. Quando esses pontos atingem um limite específico, você pode perder o direito de dirigir.
O sistema de pontos na CNH é uma forma de penalizar os condutores que cometem infrações de trânsito. Cada infração possui um valor específico de pontos, que são registrados na CNH do motorista. Esses pontos têm validade de 12 meses a partir da data da infração.
Quantidade de pontos para perder a CNH
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a quantidade de pontos necessária para perder a CNH varia de acordo com a gravidade das infrações cometidas. Veja abaixo os limites estabelecidos:
- 20 pontos: para motoristas que possuem duas ou mais infrações gravíssimas em um período de 12 meses;
- 30 pontos: para motoristas que possuem uma infração gravíssima em um período de 12 meses;
- 40 pontos: para motoristas que não possuem nenhuma infração gravíssima em um período de 12 meses.
Suspensão da CNH
Quando um condutor atinge o limite de pontos estabelecido, sua CNH é suspensa. A suspensão da CNH implica na proibição do direito de dirigir por um período determinado, que pode variar conforme as infrações cometidas. Esse período de suspensão pode ser de no mínimo seis meses até no máximo dois anos.
Processo de suspensão da CNH
Quando um motorista atinge o limite de pontos para perder a CNH, ele recebe uma notificação informando sobre a suspensão. Nessa notificação, são apresentadas as infrações cometidas, a quantidade de pontos acumulados e o período de suspensão da CNH.
Após receber a notificação, o condutor tem o direito de apresentar uma defesa prévia ou de solicitar a realização de um curso de reciclagem. Caso não apresente defesa ou não opte pelo curso, a suspensão da CNH é efetivada e o motorista deve entregar sua CNH ao órgão de trânsito responsável, como o Detran.
Recuperação da CNH suspensa
Após cumprir o período de suspensão da CNH, o motorista deve realizar o curso de reciclagem, que tem duração de 30 horas. Após a conclusão do curso, o condutor deve realizar um exame teórico para reaver sua CNH.
É fundamental estar ciente das regras e limites de pontos na CNH para evitar a perda do direito de dirigir. Portanto, respeite as leis de trânsito, dirija de forma segura e esteja atento às infrações para evitar a perda da sua carteira de motorista. Em caso de suspensão, cumpra o período determinado e siga os procedimentos necessários para recuperar seu documento.
