Cuba vai abrir o comércio de produtos agrícolas ao setor privado, segundo informações publicadas nesta quinta-feira. A medida marca uma mudança em uma área que era monopólio do Estado e ocorre em um momento de maior liberalização econômica no país.
A norma, divulgada no Diário Oficial, autoriza agricultores independentes, cooperativas, pequenas e médias empresas privadas e trabalhadores autônomos a comercializarem produtos do setor agrícola. Antes, o Estado controlava a venda da grande maioria da produção, permitindo que os produtores vendessem apenas parte do excedente de forma direta.
Com a nova regra, o setor privado poderá atuar como intermediário entre quem produz e os mercados, tendo acesso livre aos canais de atacado e varejo. No entanto, o governo cubano manterá o controle sobre os preços e sobre as exportações desses produtos.
A decisão de flexibilizar o comércio acontece após uma queda acentuada na produção agrícola nacional. Dados do Centro de Estudos da Economia Cubana da Universidade de Havana indicam uma redução de 52% entre os anos de 2018 e 2023.
Cuba, uma ilha com 9,6 milhões de habitantes, enfrenta há seis anos uma crise econômica profunda. Analistas apontam como causas o endurecimento das sanções dos Estados Unidos, problemas estruturais da economia centralizada do país e os efeitos negativos de uma reforma monetária que não obteve os resultados esperados.
Esta é uma das várias reformas recentes anunciadas pelo governo cubano em busca de maior abertura. No mês passado, foi autorizada a criação de empresas mistas, que são sociedades entre empresas estatais e investidores privados locais.
Outra medida importante foi o fim do monopólio estatal sobre a importação de combustíveis. Essa mudança permitiu que empresas privadas passassem a importar esses produtos diretamente, sem a intermediação obrigatória do governo.
Ainda no mês anterior, as autoridades cubanas anunciaram que a diáspora, especialmente os cubanos que residem nos Estados Unidos, poderá investir no país e ser proprietária de empresas privadas. O anúncio, contudo, não apresentou um marco jurídico detalhado para regular essas operações.
A série de medidas reflete uma tentativa de reverter a crise através de uma maior participação privada na economia. A abertura do comércio agrícola é vista como um passo para tentar reativar um setor vital, que sofreu uma queda drástica em sua capacidade produtiva nos últimos anos.
O sucesso dessas mudanças dependerá de como serão implementadas na prática e de sua capacidade de gerar novos investimentos e aumentar a oferta de alimentos no mercado interno. A manutenção do controle de preços pelo Estado, no entanto, é um ponto que seguirá moldando as dinâmicas desse setor.
